IN481(P) - Why Consider Using a Nevis International Business Company for Wealth Planning and Holding International Investments? (Portuguese version)

RAZÕES PARA CONSIDERAR O USO DE SOCIEDADES DE INVESTIMENTO INTERNACIONAL (“INTERNATIONAL BUSINESS COMPANIES”) DE NEVIS PARA FINS DE PLANEAMENTO PATRIMONIAL E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

Considerações

Nevis é um importante centro financeiro internacional situado nas Caraíbas, gozando de boa reputação e excelentes padrões de “compliance”, o que o torna adequado para a realização de investimentos internacionais por parte de familias abastadas.

Pode ser um desafio para os investidores de fora da Europa encontrar um veiculo eficiente e econômico para realizar investimentos internacionais. O uso de uma Sociedade de Investimento Internacional ou International Business Corporation (IBC) sediada em Nevis pode fornecer uma solução que oferece, alem do mais, níveis adequados de privacidade.

Nevis - Um Centro Internacional de Negócios

São Cristóvão e Nevis é um território independente e oferece um ambiente político e econômico estável. É uma antiga colônia britânica, que aplica o sistema legal de direito comum ou “common law” (semelhante ao sistema jurídico inglês).

Nevis é uma jurisdição bem regulada e é reconhecida pelo FATF/GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional) e pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Porquê considerar Nevis para fins de planeamento patrimonial?

Há uma série de razões pelas quais se estabelecem estruturas de planeamento patrimonial em Nevis:

  • A legislação de Nevis não prevê a cobrança de IVA ou outros impostos indirectos sobre as Sociedades de Investimento Internacional (IBCs) nem de imposto sobre o rendimento, ganhos de capital, património ou sucessão.
  • A ilha é independente e oferece um ambiente político e econômico estável. A independência legislativa e fiscal significa que a ilha pode responder rapidamente às necessidades comerciais.
  • Nova legislação é regularmente introduzida para oferecer uma maior variedade de veículos corporativos internacionais relevantes. Estes incluem: Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLC), Sociedades Comerciais Internacionais, Fideicomissos (“trusts”) Registados, Fundações Multifuncionais, Companhias de Seguros e Fundos de Investimento Mútuos.

Principais características das estruturas usadas para investimentos em Nevis

  1. Por que usar uma sociedade de Nevis?

Através do uso de uma sociedade de Nevis, um cliente pode abrir uma conta bancária nas Caraíbas e a empresa pode realizar investimentos em fundos financeiros com relativa facilidade.

Nevis oferece um nível particularmente alto de eficiência em termos de custos de gestão e administração e uma estrutura em Nevis pode oferecer a oportunidade de realizar investimentos internacionais de forma fiscalmente eficiente.

  1. Obrigações de Divulgação

A troca de informação intra-governamental já foi estabelecida, tendo o “CRS Reporting Scheme” sido já introduzido. No entanto, Nevis não possui nenhum registo público ou governamental de titulares de orgãos sociais, acionistas ou beneficiarios últimos de entidades societárias.

  1. Custos de uma estrutura de investimento em Nevis

Os custos para o estabelecimento de uma estrutura de investimento, incluindo todos os serviços necessários em Nevis são detalhados abaixo:

  • Estabelecimento e honorários do primeiro ano
    • US $ 1.500 em taxas de incorporação
    • US $ 2.500 em honorários anuais de diretores para o primeiro ano
    • Taxa de administração societária baseada em tempo dispendido (sujeito a um mínimo de US $ 5.000 no primeiro ano)
  • Taxas anuais do segundo ano, inclusive, em diante
    • US $ 725 em taxas governamental de renovação de agente registado
    • US $ 2.500 em honorários anuais de diretores
    • Taxa de administração societária baseada em tempo dispendido (sujeito a um mínimo de US $ 5.000 no primeiro ano)

O que está incluído nos honorários de incorporação e manuntenção?

Os honorários de incorporação de uma estrutura internacional cobrem os seguintes itens:

  • Incorporação da empresa
  • Abertura de conta bancária
  • Abertura de conta de investimento
  • Relatórios contínuos sobre o valor patrimonial líquido (mensais)
  • Produção de demonstrações financeiras anuais
  • Gerência geral da empresa e da conta bancária
  • Renovação anual da empresa
  • Prestação de serviços de secretariado
  1. Quais seriam os honorários de dissolução?

No encerramento e distribuição do investimento cobrar-se-iam honorários de tempo dispendido com a distribuição dos ativos e dissolução da empresa.

Informação Adicional

O escritório da Dixcart em Nevis pode fornecer mais informações sobre as IBC em Nevis bem como sobre as estruturas e vantagens que esta jurisdição oferece para a realização de investimentos internacionais. Dixcart Management Nevis Limited é um agente registrado para efeitos de incorporação e gestão de IBCs em Nevis.

Caso necessite de informação adicional por favor diriga-se a Rodrigo Mendes no escritório da Dixcart no Reino Unido: rodrigo.mendes@dixcart.com ou a Graham Sutcliffe no escritório da Dixcart em Nevis: advice.nevis@dixcart.com.

Categories: Nevis, Portuguese, 2018