IN486(P) - Portugal New Golden Visa Investment Routes (Portuguese version)

PORTUGAL - NOVAS ROTAS DE INVESTIMENTO PARA O “GOLDEN VISA”

Considerações

15.000 pessoas de patrimônio elevado e suas famílias estabeleceram a sua residência em Portugal desde 2009.

Portugal está na moda, com belas paisagens e cidades como Lisboa, Porto e Funchal para explorar. As famílias que se mudaram para Portugal são atraídas pelo programa de imposto sobre pessoas singulars, o Programa de Residentes Não-Habituais. Os indivíduos que não sejam cidadãos da União Europeia também têm a opção de se mudar para Portugal ao abrigo do programa de residência “Golden Visa”.

Os 5.145 candidatos ao programa “Golden Visa” investiram mais de € 3.160 milhões em Portugal até junho de 2017.

Outros 8.434 familiares de candidatos beneficiaram da mesma liberdade que estes para viajar dentro do espaço Schengen e viver e trabalhar em Portugal.

No seu passo final o programa Golden Visa oferece a opção de obter a nacionalidade portuguesa e, portanto, um passaporte da União Europeia, num período de pouco mais de 6 anos.

Critérios de atribuição do “Golden Visa”

O programa “Golden Visa” destina-se a cidadãos de paises que não pertencem à União Européia que realizem uma atividade de investimento, quer individualmente quer através de uma sociedade estabelecida em Portugal. Esses indivíduos podem solicitar uma Autorização de Residência para Investimento, cumprindo uma das condições detalhadas infra:

  • Transferência de capital para Portugal num valor mínimo de 1 milhão de euros; OU
  • A criação de um mínimo de 10 empregos; OU
  • A compra de imóveis num valor mínimo de € 500,000; OU
  • A compra de imóveis construídos há pelo menos 30 anos ou localizados numa área de regeneração urbana para fins de remodelação com um valor mínimo de € 350.000; OU
  • Investimento de um mínimo de €350.000 euros em pesquisas realizadas por instituições públicas ou privadas de pesquisa científica envolvidas em pesquisas científicas ou tecnológicas nacionais; OU
  • Investimento de um mínimo de € 250.000 em criação artística ou apoio às artes, reconstrução ou manutenção do patrimônio nacional; OU
  • Investimento de um mínimo de € 500.000 em ações colocadas em fundos de investimento ou de capital de risco, voltadas para capitalizar pequenas e médias empresas em Portugal, que devem ter um plano de capitalização viável em curso.

Novas rotas de investimento anunciadas pelo governo português em julho de 2017

As seguintes quatro opções adicionais foram anunciadas pelo Governo Português para serem implementadas:

  • Investimento de €350.000 na incorporação de uma nova empresa portuguesa, criando no mínimo 5 empregos permanentes; OU
  • €350.000 euros de investimento adicional no capital de uma empresa portuguesa existente, criando um mínimo de 5 empregos permanentes; OU
  • Investimento de €200.000 numa empresa portuguesa, com um plano de recuperação econômica em curso; OU
  • Investimento de €350.000 em fundos para fornecer capital adicional a uma empresa portuguesa com um plano de recuperação econômica em curso.

Estas novas rotas são especificamente concebidas para promover o investimento em pequenas e médias empresas portuguesas.

Redução dos Critérios de Investimento

  • Os indivíduos que investem numa região com baixa densidade populacional, com menos de 100 habitantes por km2, ou com um PIB de 75% ou menos da média nacional, beneficiam de uma redução de 20% em cada um dos critérios de investimento especificados acima.

Requisitos a Cumprir

Os mesmos requisitos de aplicação para o programa “Golden Visa” permanecem em vigor.

Estes incluem um período mínimo de 5 anos em que o investimento tem que ser mantido e os requisitos mínimos de permanência:

  • 7 dias no primeiro ano.
  • 14 dias nos períodos subsequentes de dois anos (ou seja, 2-3 a 4-5).

Como pode a Dixcart ajudar?

Além de assisitir tanto famílias como empresários a selecionar a opção mais apropriada para o seu estabelecimento em Portugal, a Dixcart também fornece;

  • uma gama completa de serviços relacionados com a incorporação de sociedades comerciais e o cumprimento das suas obrigações legais e tributárias.
  • assistir tanto famílias como empresários na obtenção das autorizações de residência necessárias.

Informação Adicional

Se necessita de informações adicionais sobre as opções do programa “Golden Visa”, o  regime de residência não-habitual, sobre os tipos de sociedade ou regimes de impostos disponíveis em Portugal, por favor diriga-se a Rodrigo Mendes no escritório da Dixcart no Reino Unido: rodrigo.mendes@dixcart.com, ou a Carlos Santos no escritório de Dixcart em Portugal: carlos.santos@dixcart.com - https://www.linkedin.com/in/carlosperdigaosantos.

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