IN490(P) - Reasons Why Companies and Individuals are Relocating to the UK and a Case Study for the UK Entrepreneur Visa (Portuguese version)

RAZÕES POR QUE TANTO EMPRESAS COMO INDIVÍDUOS SE ESTABELECEM NO REINO UNIDO E UM “CASE STUDY” SOBRE O VISTO DE EMPRENDEDOR NO REINO UNIDO

Considerações

O Reino Unido é um destino atraente para indivíduos não residentes na Uniao Europeia que considerem alterar a sua residência. Eles não são atraídos para o Reino Unido apenas pela sua cultura variada e pelo "modo de vida" britânico, mas também por causa das vantagens fiscais disponíveis tanto para empresas como para indivíduos.

Vantagens fiscais disponíveis para empresas do Reino Unido

  • O Reino Unido apresenta uma das taxas mais baixas de imposto sobre sociedades no mundo ocidental. Atualmente, o imposto sobre as sociedades no Reino Unido é de 19%, o que será reduzido para 17% em 2020.
  • Não há retenção na fonte sobre dividendos pagos a accionistas fora do Reino Unido.
  • A maioria das mais-valias e dividendos recebidos por sociedades gestoras de participaçoes sociais estão isentos de tributação.
  • As taxas agravadas sobre sociedades estrangeiras sujeitas a tributação reduzida aplicam-se apenas a uma classificação restrita de lucros.

Vantagens fiscais disponíveis para cidadãos estrangeiros

Os cidadãos estrangeiros que residam, mas não sejam domiciliados no Reino Unido, têm a oportunidade de serem tributados com base nos montantes que remitam ao Reino Unido, a “remittance basis”. Isto significa que pagam impostos sobre rendimentos e mais-valias com fonte no Reino Unido, mas rendimentos e mais-valias com fonte no estrangeiro são apenas tributados se forem transferidos para o Reino Unido. Este benefício está disponível nos primeiros 15 anos de residência no Reino Unido.

Quem pode mudar-se para o Reino Unido?

Os cidadãos da União Europeia têm actualmente o direito de residir no Reino Unido; esta situação pode alterar-se após o Brexit.

Os cidadãos não comunitários precisam de obter um visto de residência. Existem dois tipos de visto no Reino Unido que são particularmente populares entre individuos e/ou empresários de alto patrimônio líquido:

- O Visto de Investimento do Reino Unido

Os cidadãos não-comunitários podem obter um visto de residência inicial por três anos investindo £ 2 milhões no Reino Unido em investimentos permitidos.

Enquanto as provisões do investimento continuarem a ser cumpridas pode ser obtido um novo visto de dois anos, após o que se pode solicitar uma licença indefinida para permanecer no Reino Unido (que equivale a um visto de residência permanente). Em alguns casos, a licença pode levar à Cidadania do Reino Unido.

- O Visto de Empreendedor do Reino Unido

Os empreendedores podem obter um visto com um investimento consideravelmente menor (£ 200,000) do que o investimento necessário para o visto de investidor. O caso de estudo infra ilustra as oportunidades disponíveis para os empreendedores que procuram estabelecer uma empresa no Reino Unido.

“CASE STUDY” - O VISTO DE EMPRENDEDOR NO REINO UNIDO

Considerações

Rahul, um cidadão indiano, sempre quis viver no Reino Unido e decidiu que gostaria de criar uma empresa em Londres especializada em tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) para o rastreamento de activos. Rahul viajou para o Reino Unido para avaliar as oportunidades ai existentes. Enquanto visitava uma galeria de arte, tomou interesse pela arte contemporânea. Falando com o curador, descobriu que eles tinham grandes problemas no rastreamento de arte dentro da galeria e no armazém.

Rahul descobriu assim uma oportunidade de explorar a sua experiência em tecnologia RFID no Reino Unido.

Um visto inicial para entrar e residir no Reino Unido

A Dixcart aconselhou Rahul que, ao investir £200,000 no projecto no Reino Unido, poderia obter um visto de entrada que lhe permitiria entrar e residir no Reino Unido por até três anos e quatro meses.

Felizmente, no passado, Rahul tinha enviado dinheiro para fora da Índia, onde vigora uma área de controle de remessas ao estrangeiro, usando o Esquema de Remessas Liberalizadas, embora também pudesse ter usado a Rota Automática para o investimento direto no estrangeiro. Tinha, portanto, fundos à sua disposição fora da Índia.

Rahul queria regressar à Índia por longos períodos de tempo durante o ano. Foi-lhe possível obter um "contrato de trabalho a tempo inteiro" com a nova empresa do Reino Unido, o que lhe permitiu desfrutar do estatuto de não-residente, mas podendo visitar a Índia por até 180 dias por ano.

O que aconteceu após três anos e quatro meses?

A Dixcart aconselhou Rahul que, antes do prazo inicial de três anos e quatro meses do seu visto expirar, deveria candidatar-se à "Autorização de Permanência" no Reino Unido, para o que teria de demonstrar:

  • que ainda estava envolvido no negócio na data do pedido de extensão, e
  • que a empresa criou dois empregos a tempo inteiro para pessoas estabelecidas no Reino Unido (esses trabalhos devem ter existido por pelo menos 12 meses imediatamente antes do pedido de licença para permanecer).

O visto de Rahul seria então prorrogado por mais dois anos.

Um negócio próspero e o seu efeito sobre a autorização de Rahul para permanecer no Reino Unido

O negócio de Rahul prosperou. Este contratou engenheiros de software, pessoal de vendas e contabilistas, e rapidamente criou dez empregos a tempo inteiro.

Isto permitiu a Rahul aderir ao processo de "Aceleração da Autorização de Permanência" no Reino Unido após três anos, em vez dos cinco anos normais (se apenas dois trabalhos tivessem sido criados). Na verdade, como o volume de negócios da sua organização era superior a £5 milhões após dois anos, Rahul qualificar-se-ia para o processo de "Aceleração da Autorização de Permanência" de qualquer modo.

Cidadania do Reino Unido

Rahul estava tão ocupado com os seus negócios no Reino Unido que não passou muito tempo na Índia. Durante um período de cinco anos, esperava estar fora do Reino Unido por menos de 90 dias cada ano. Isto significava que poderia candidatar-se à Cidadania do Reino Unido uma vez que estivesse no Reino Unido há cinco anos.

Serviços da Dixcart

A Dixcart pôde ajudar Rahul com o seguinte:

  • Aconselhamento no planeamento pré-imigração de Rahul, permitindo-lhe aproveitar todas as vantagens do seu estatuto de residente não-domiciliado no Reino Unido.
  • Trabalhamos com o seu advogado de imigração no pedido de visto original.
  • Ajudamos a elaborar os planos de negócios, incorporamos a empresa no Reino Unido e fornecemos uma ampla gama de serviços de contabilidade e tributários. À medida que Rahul começou a empregar pessoal, elaboramos contratos de trabalho e procedimentos relevantes.
  • Elaborámos os contratos comerciais e de licenciamento necessários.
  • Quando o negócio realmente começou a sua expansão, pudemos aconselhar quais os métodos de investimento fiscalmente eficientes que tornaram o investimento na empresa ainda mais atraente para potenciais investidores.
  • Garantimos que Rahul tenha recebido benefícios fiscais aplicàveis à pesquisa e desenvolvimento sobre os avanços e desenvolvimentos tecnológicos que efectuou, o que reduziu significativamente a responsabilidade tributária da empresa.

O negócio de Rahul continua a expandir-se. Neste momento desenvolve tecnologia que poderá ser patenteada e, por conseguinte, a Dixcart recomendou a utilização do regime de detenção de patentes/”Patent Box” do Reino Unido. Isso permitiria a Rahul beneficiar de uma taxa de imposto societário de apenas 10% sobre os rendimentos da nova tecnologia patenteada.

Informações adicionais

Se desejar informações adicionais sobre as vantagens disponíveis para empresas e indivíduos que procurem estabelecer-se no Reino Unido bem como quais os serviços profissionais que podem ser fornecidos pela Dixcart, entre em contato com Rodrigo Mendes: rodrigo.mendes@dixcart.com  ou com Laurence Binge: laurence.binge@dixcart.com.

Categories: United Kingdom, Portuguese, 2018, Dixcart Domiciles