PT1 - A Organização De Um Fundo Em Malta - Os Benefícios

Dixcart fornece serviços de administração de fundos em Malta e na Ilha de Man. 

A partir de Malta, podemos fornecer uma vasta gama de serviços, incluindo contabilidade e elaboração de relatórios financeiros, serviços administrativos empresariais, administração de fundos, avaliações e serviços financeiros.

Os Benefícios da Criação de um Fundo em Malta

Um dos principais benefícios de se utilizar Malta como jurisdição para a organização de um fundo é o custo. As taxas para a criação de um fundo em Malta, bem como para os seus serviços de administração, são consideravelmente mais baixos do que em muitas outras jurisdições. 

Malta conta também com um regime fiscal favorável e uma vasta rede de Convenções em matéria de Dupla Tributação. 

Quais são as Vantagens Fiscais da Criação de um Fundo em Malta?

Os fundos em Malta gozam de vários benefícios fiscais específicos, incluindo:

  • Isenção do imposto de selo sobre a emissão ou transferência de ações.
  • Isenção de impostos sobre o valor patrimonial líquido do regime.
  • Isenção de retenção na fonte sobre dividendos pagos a não residentes.
  • Isenção de impostos sobre mais-valias de capital sobre a venda de ações ou unidades de participação por não residentes.
  • Isenção de impostos sobre mais-valias de capital sobre a venda de ações ou unidades de participação por residentes, desde que tais ações/unidades de participação estejam cotadas na Bolsa de Valores de Malta.
  • Os fundos não regulamentados beneficiam de uma isenção importante, que se aplica aos rendimentos e mais-valias de capital do fundo.

Um Regime de OICVM Maltês Gerido Automaticamente, a Dixcart e a Administração do Fundo

Um OICVM é um tipo de fundo passível de ser organizado em Malta, sendo que é possível estabelecer um regime de OICVM maltês gerido automaticamente como uma sociedade de investimento. 

A função de investimento pode ser delegada a um gestor sediado em Malta ou noutra jurisdição reconhecida. O administrador deverá estar, de preferência, sediado em Malta, sendo que o mandatário ou o fiel depositário terá de estar, obrigatoriamente, sediado em Malta. Um OICVM maltês poderá candidatar-se à cotação na Bolsa de Valores de Malta.

O escritório da Dixcart em Malta possui uma licença do fundo e, como tal, poderá fornecer os adequados serviços de administração do mesmo.

Informação Adicional

Caso necessite de mais informações sobre os benefícios da criação de um fundo em Malta, contacte Sean Dowden, no escritório da Dixcart em Malta: sean.dowden@dixcart.com.

Categories: Jurisdiction, Portugal, Malta, Language (non-English), Portuguese, Year, 2016